Termo de uso e política de privacidade

Antes de continuar, leia e aceite os termos abaixo, é obrigatório pra usar a plataforma.

1. Sobre esta plataforma

O RQE Soluções em Saúde é um sistema de registro eletrônico em saúde, usado por profissionais de saúde e pacientes pra gerenciar agendamentos, prontuário, prescrições e teleconsultas.

2. Dados tratados

Coletamos e armazenamos dados de identificação (nome, CPF, contato) e dados de saúde (prontuário, receitas, atestados, histórico clínico) estritamente para viabilizar o atendimento. Dados de saúde são sensíveis nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e recebem tratamento reforçado de confidencialidade.

3. Acesso e confidencialidade

Só profissionais de saúde diretamente envolvidos no seu atendimento, e você mesmo, têm acesso ao seu prontuário. Todo acesso a dados clínicos é registrado numa trilha de auditoria. Documentos assinados digitalmente (receitas, atestados) seguem o padrão ICP-Brasil.

4. Seus direitos

Você pode solicitar a qualquer momento a exportação ou correção dos seus dados, e contestar informações do seu prontuário que considere incorretas, através do suporte da plataforma.

5. Responsabilidade do profissional de saúde

O profissional de saúde é responsável pela exatidão e sigilo das informações que registra, e deve seguir o código de ética da sua categoria profissional no uso desta plataforma.

6. Segurança

A plataforma usa conexão criptografada (HTTPS), autenticação obrigatória, controle de acesso por perfil e trilha de auditoria completa, seguindo os requisitos de segurança da informação da certificação SBIS para sistemas de registro eletrônico em saúde.

Versão 2026.1, este texto é um modelo inicial e está sujeito a revisão jurídica.